De acordo com a Fecomércio, as empresas enquadradas no setor do comércio de bens, serviços e atacadista, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2014/2015, podem abrir suas portas no dia 4 de junho sem a necessidade de pagamento de hora extra para seus colaboradores.
“Os feriados nacionais estão expressamente previstos na Lei nº 10.607 de 2002 e na Lei nº 6.802 de 1980”. De acordo com essas leis são feriados nacionais os dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro”, aponta a Fecomércio.
Governo do Estado
O Governo do Estado publicou na última terça-feira, 2, na edição de nº 4.386 do Diário Oficial, que na próxima quinta e sexta-feira, dias 4 e 5, será ponto facultativo para os servidores públicos estaduais. Por tradição, no dia 4 comemora-se o feriado católico de Corpus Christi.
O Decreto nº 5.253, entretanto, não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente, como hospitais, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar. Cabe aos titulares destes órgãos e entidades a preservação do funcionamento dos serviços.
Os demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estarão fechados nessas datas e só reabrem na segunda-feira, 8.
Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas informou que nesta quinta-feira, 04, haverá expediente somente das 8 às 14 horas, para que no período tarde, os servidores católicos possam professar sua fé em razão do Dia de Corpus Christi. Já na sexta-feira, 05, o expediente será normal em todos os órgãos municipais.
A Prefeitura reitera que não adotou o feriado prolongado em razão da decisão dos comerciantes em trabalhar nesta quinta-feira, 04, e após solicitação das associações comerciais e do Conselho de Inovação de Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep) e para somar esforços com os setores produtivos da cidade.
Prefeitura de Gurupi
Segundo o Secretário de Administração, Gutierres Torquato, na quinta-feira, data em que comemora o feriado católico de Corpus Christi e na sexta-feira os órgãos público municipal, não funcionarão, exceto órgão os que prestam serviços essenciais de plantão como o Samu e UPA.
