O Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO), não aceitou a proposta requer reajuste de 11,08% e afirma que não aceitará a proposta do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, que definiu o percentual de 9% para a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário para este ano. “O que nós pleiteamos não é aumento, mas a reposição da perda inflacionária que tivemos”, disse Raimunda Valnisa.
por Wesley Silas
“Fizemos uma Assembleia no dia 03 de setembro com a classe em Palmas e ficou decidido que daria um prazo para o Tribunal até o dia 15 de setembro para que o projeto da data-base fosse encaminhado ao Pleno e aprovado na sessão do dia 15. Este era o único fator que nos impediria entrar em greve, mas até na última sexta-feira, pela manhã, o presidente não tinha pronunciado a respeito da reivindicação”, disse ao Portal Atitude, Raimunda Valnisa Pereira dos Santos, representante do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO).
Conforme foi noticiado neste Portal de Notícia, na sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, definiu percentual de 9% para data-base do Judiciário.
“No final da tarde ele lançou um nota dizendo que estava elaborando um projeto no percentual de 9%, enquanto o percentual da perde é de 11, 08% e essa é a perda que nós tivemos e oficialmente o Sindicato não tenho conhecimento da proposta por parte da administração do Tribunal de Justiça”, diz Raimunda Valnisa.
Segundo o presidente do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), os 9% corresponde o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – compatível com a disponibilidade orçamentária do TJTO.
“Ele alega o limite prudencial, mas o percentual de 11,08% não interfere no limite de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta lei salvaguarda a data-base. O que nós pleiteamos não é aumento, mas a reposição da perda inflacionária que tivemos que se deu no percentual de 11,08%, e não neste 9% que o Tribunal está querendo passar. Até o presente momento a diretoria do Sindicato não foi comunicada oficialmente, não foi chamado para conversar e oficialmente não temo conhecimento de nenhum projeto”, disse Raimunda Valnisa.