Por Wesley Silas
A Delegada Thuanny Rúbia Ferreira da Silva Facão solicitou a realização de um exame pericial de lesão corporal ao chefe do 7º Núcleo de Medicina Legal. O objetivo é avaliar e documentar os danos físicos sofridos por um adolescente indígena de 15 anos, vítima de agressão. O jovem foi queimado com ferro de marcar gado por um “capataz” em um retiro de criação de bovinos na aldeia Barra do Rio, localizada na zona rural de Sandolândia por volta das 11h20min do 28 de abril.
Segundo o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, lesão corporal dolosa é crime grave e o acusado poderá ser responsabilizado judicialmente por seus atos. As penas variam de acordo com a gravidade das lesões, podendo incluir a detenção do infrator.
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) emitiu uma nota ao Portal Atitude expressando seu repúdio e indignação com o ataque. A entidade afirmou que fornecerá apoio psicológico e social ao adolescente e sua família e garantiu acompanhar de perto o desenrolar das investigações. A FUNAI exige que as autoridades conduzam o caso com rigor e assegurem que o agressor seja devidamente punido conforme os ditames da lei.
Este episódio ressalta a urgente necessidade de proteção e respeito aos povos indígenas, frequentemente alvo de violências injustificáveis.