O vice-governador Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta terça-feira, 11, representando o governo do Tocantins, da 8ª edição do Fórum dos Governadores do Brasil que contou representantes do governo federal como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e um dos principais temas foi a redução do ICMS para os combustíveis.
por Redação
Os principais temas discutidos no encontro foram: a Segurança Pública, o preço dos combustíveis e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fim da tributação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados para os combustíveis e a extinção dos fundos públicos em tramitação no Senado Federal predominou nas discussões.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado pelo Fórum de Governadores para tratar sobre o percentual cobrado sobre o ICMS no caso dos combustíveis, afirmou que o Novo Pacto Federativo e Reforma Tributária serão as ferramentas de redução da carga tributária do combustível e outros.
Para o vice-governador, um dos temas de grande relevância no encontro para os Estados foi à discussão em torno do ICMS nos combustíveis e enfatizou a importância de um debate mais amplo sobre o tema. “Várias pautas presentes hoje no encontro foram importantes, mas o ICMS foi de tamanha relevância. Os governantes querem baixar os impostos de seus estados, mas o que ficou definido por unanimidade é necessário encaminhar para um debate mais amplo ao Congresso Nacional e incluir a pauta para a Reforma Tributária e para revisão do Pacto Federativo”, disse Wanderlei Barbosa.
Wanderlei Barbosa disse que o Fórum de Governadores tem discutido diversas matérias de interesse para o Brasil ao longo dos anos anteriores e hoje a importância do evento foi reforçado pela presença de representantes do governo federal como o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Conselho Nacional da Amazônia Legal
O vice-governador também participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o Conselho Nacional da Amazônia Legal. O vice-presidente Hamilton Mourão vai coordenar o trabalho e afirmou, em janeiro, que pode buscar recursos do Fundo Amazônia com investidores estrangeiros e de outros países para auxiliar na preservação da floresta. A Força Nacional Ambiental também será criada junto com o conselho.
O vice-governador também participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o Conselho Nacional da Amazônia Legal
Participam da reunião 19 governadores (AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MS, MT, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RR e SC) e três vice-governadores, entre eles Wanderlei Barbosa, representando o Estado do Tocantins (MA, MG e TO).
