Por Wesley Silas
A estadualização será em cumprimento da Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A rede estadual de ensino conta com 31 unidades escolares conveniadas, sendo que seis delas estão localizadas em Gurupi.
“Em Gurupi nós temos o Educandário Evangélico Ebenézer (destaque nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB), a Escola Passo a Passo, o Colégio Positivo, o Instituto Presbiteriano Araguaia (IPA), o Instituto Presbiteriano Educacional (IPE) e o Colégio Paroquial Fé e Alegria Bernardo Sayão. Agora com esta nova lei não poderá mais ter repasse de recursos públicos”, disse o responsável pela Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Gurupi, professor Antônio Carlos Aparecido Barbazia, o Pakalolo.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a medida visa atender às exigências legais e solicitações dos órgãos de controle, que acompanham o processo de perto.
Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 31 unidades escolares conveniadas, sendo que seis delas estão localizadas em Gurupi. A Pasta ressalta que está buscando, em conjunto com essas unidades, a melhor forma de atender à legislação.
“É fundamental destacar que ao se tornarem estaduais, essas unidades escolares manterão suas filosofias e princípios, preservando sua identidade institucional. A Seduc reforça seu compromisso com a qualidade da educação e está sempre aberta ao diálogo contínuo com as escolas e a comunidade”, informou.
Educandário Evangélico Ebenézer não aceitou
O Educandário Evangélico Ebenézer, mantida pela Igreja Assembleia de Deus, é uma das escolas públicas destaque da região Norte do Brasil no Ideb em 2020 e ficou entre as três primeiras colocadas da região Norte. Segundo Pakalolo, a escola já manifestou não pretende ser estadualizada.
“O Ebenezer já se pronunciou que não tem interesse em fazer esta estadualização, O secretário de Educação, Fábio Vaz, deixou claro que a Direção das escolas (que passarão a ser estadualizadas) não passará por mudanças e mantera a história e suas filosofias. As escolas que têm cunho religiosos, como os evangélicos e católicos, continuariam com são e o estado irá apenas adequar à Lei”.
A confirmação pela não estadualização do Educandário Evangélico Ebenézer foi confirmada na noite desta terça-feira durante uma reunião com os membros do Campus da Igreja que foi deliberado pela descontinuidade do convênio com o Estado.
Locação do prédio
“Eles têm a opção de fazer a cessão de uso e o Estado ficaria responsável pela manutenção e reformas destes prédios. Tem a opção também do Estado fazer a locação destes prédios em que uma equipe de engenharia faria uma avaliação do valor de mercado para propor o aluguel mensal. Daí exime o estado da manutenção.”, explicou.
