Por Wesley Silas
O casamento com pessoas do mesmo gênero em Gurupi aconteceu logo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter editado uma resolução para obrigar a realização de casamentos homoafetivos em cartórios do país. “Eu não tenho vergonha, entropia e saio em qualquer lugar , tenho um coração melhor que muitos que estão à frente ou dentro de algumas igrejas”, disse o vereador Rodrigo Ferreira sobre a sua união com Narcelio Brito em 2003.
Informações do Cartório de Registro Civil de Gurupi após o casamento de Rodrigo Ferreira e Narcelio, apenas dois casais formalizaram a união homoafetivo, sendo duas mulheres e um gurupiense que mora na Alemanha com um alemão.
Projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Nesta terça-feira, 10, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proibido na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
“Infelizmente alguns políticos em Brasília estão querendo derrubar. Acho que o nosso País tem grandes problemas para eles estarem preocupados com casamento homoafetivos . Dentro de algumas igrejas acontecem coisas piores. Deus pregou amor, hoje a maioria das pessoas pregam ódio e violência”, disse Ferreira.
A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Ao relatar o parecer, o pastor deputado Pastor Eurico (PL-PE), argumentou que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.
“A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”, disse.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) argumentou que a proposta aprovada é inconstitucional por causa da jurisprudência do STF. “A própria OAB já falou da inconstitucionalidade desse momento, deste espaço, que não deveria estar fazendo esse debate”, avaliou.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
