Etapa municipal é essencial para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; propostas locais alimentarão debates estaduais e nacionais por cidades mais inclusivas e sustentáveis
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), reforça a importância da realização das Conferências Municipais das Cidades, que devem ser promovidas por todos os municípios tocantinenses até o dia 30 de junho como etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá de 22 a 24 de agosto, em Palmas.
Com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, nesta etapa municipal, as comunidades têm a oportunidade de debater e propor soluções para questões urbanas de suas localidades. As propostas levantadas nesses encontros serão levadas para os debates estaduais, que, por sua vez, contribuirão para a pauta da Conferência Nacional.
O secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho da Fonseca, reforça a importância dos municípios cumprirem os prazos de convocação e realização das suas conferências para a validação da etapa municipal, e ressalta: “Para que o Estado do Tocantins chegue à etapa Nacional com propostas urbanas sustentáveis, democráticas e inclusivas é necessário que todas as etapas do processo sejam realizadas dentro do prazo estabelecido de acordo com a diretrizes do Ministério das Cidades”.
Prazos
Os municípios têm até 30 de junho; a etapa estadual já está marcada para ocorrer entre os dias 22 e 24 de agosto de 2025, em Palmas/TO. E a Nacional, o prazo é até outubro de 2025, em Brasília.
Informações
Mais informações nos sites www.to.gov.br, no menu Conferência das Cidades, www.reduz.org ou entre em contato com a coordenação pelo e-mail: [email protected] ou via WhatsApp: 63-9 9985-7371.
Conferência Nacional das Cidade
Desde 2003, o Ministério das Cidades organiza a Conferência Nacional das Cidades com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas do Brasil. Essas reuniões contam com gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil para discutir temas como planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, resiliência, inclusão digital, equidade de gênero e outros aspectos relacionados à vida nas cidades.
