Aprovado pela Casa de Leis, o projeto de Lei do deputado Eduardo Fortes busca combater maus-tratos com foco em mudanças culturais e no bem-estar dos animais
Por Redação
O costume de manter cachorros acorrentados por longos períodos, muitas vezes durante o dia inteiro, está prestes a se tornar ilegal no Tocantins. De autoria do deputado estadual Eduardo Fortes, o Projeto de Lei que proíbe o acorrentamento contínuo de cães e gatos foi aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira, 4, e agora aguarda sanção do governador para entrar em vigor.
A proposta representa um avanço no enfrentamento aos maus-tratos e determina que o uso de correntes ou cabos só será permitido por períodos curtos e em situações justificadas. “O nosso objetivo é combater práticas cruéis que ainda persistem, principalmente em áreas onde se criou a cultura de deixar o animal preso para torná-lo mais feroz, como forma de proteção. Isso não pode mais ser tolerado nos dias de hoje”, reforça Eduardo Fortes.
Em muitos locais, é comum que os cães passem o dia amarrados e só sejam soltos à noite para vigiar quintais ou terrenos. Para o parlamentar, essa lógica é ultrapassada e prejudica profundamente a saúde física e emocional dos animais. “A nova lei vem justamente para dizer que isso precisa mudar. Cuidar de um animal é garantir dignidade, não punição disfarçada de rotina”, pontua.
Além de proibir o acorrentamento permanente, o texto aprovado também obriga que os tutores ofereçam abrigo adequado, acesso contínuo à água limpa, alimentação e espaço proporcional ao porte do animal. A população também poderá denunciar casos de descumprimento da norma aos órgãos de fiscalização.
Fortes destaca que o projeto não é contra quem cria animais em casa, mas sim um convite à responsabilidade.
“A gente sabe que em muitos casos falta orientação. Mas, agora, com a lei, o Tocantins dá um passo importante para promover uma convivência mais ética, respeitosa e livre de crueldade”, conclui.
