Direção da Escola Municipal de Tempo Integral João Pereira Sobrinho, inaugurada no dia 26 de julho de 2024, anunciou retorno ao regime de saída às 12h25; especialistas e estudos mostram que alimentação escolar regular é determinante para frequência, rendimento e equidade educacional. Logo após o anúncio, a direção da escola recuou da decisão após pressão dos pais de alunos e a direção da escola publicou outra nota: ” considerando os questionamentos das famílias, o horário escolar permanecerá o mesmo que já vinha sendo adotado”. O caso chama atenção devido
Por Wesley Silas
A Escola Municipal de Ensino em Tempo Integral João Pereira Sobrinho, em São Valério (TO) informou no primeiro comunicado que, a partir de 02/12/2025, os alunos da zona urbana serão liberados às 12h25 para o almoço e deverão retornar às 13h25, enquanto o fornecimento do almoço ficará restrito aos estudantes da zona rural. A decisão chamou atenção por contrariar a lógica de obrigatoriedade de merenda em escolas de tempo integral e motivou pedidos de explicação à Secretaria Municipal de Educação, que após repercussão negativa desistiu.
Ao ser informada sobre a paralização do fornecimento da Merenda Escola, familiares dos alunos pressionaram direção da escola levando a desistência do fornecimento da merenda escolar. “A direção da escola informa que, após análise e considerando os questionamentos das famílias, o horário escolar permanecerá o mesmo que já vinha sendo adotado. Os alunos continuarão almoçando na escola, até o dia 12 de dezembro de 2025. Após essa data, novos informes serão enviados, caso haja alterações”, informou a direção Escola Municipal João Pereira Sobrinho.
Segundo um morador o retorno da merenda escolar aconteceu após pressão da comunidade. “Deu uma repercussão gigante aqui e eles voltaram atrás”, disse o um morador.
A merenda escolar é parte integrante das políticas públicas de educação e nutrição: em escolas de tempo integral ela não é gargalo opcional, mas componente do projeto pedagógico e da jornada escolar. Programas de alimentação escolar contribuem para a frequência, a atenção em sala, o desenvolvimento cognitivo e a redução de desigualdades socioeconômicas entre alunos, conforme revisão internacional de evidências.
No comunicado (leia abaixo), a direção da Escola João Pereira Sobrinho informa que o encerramento das atividades ocorrerá às 17h00 e que os estudantes da zona urbana serão liberados para o almoço no período indicado, com retorno às aulas uma hora depois. A reportagem tentou contatar a Secretária Municipal de Educação para esclarecer os motivos da suspensão da merenda para alunos urbanos e aguarda manifestação oficial para publicar eventual contraditório; mas obteve acesso de de uma outra outra nota em que a direção da escola desistiu (leia abaixo).
Problema repetido nos municípios com pouca receita própria
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), municípios com pouca receita própria — que dependem fortemente de transferências federais — recebem, em média, apenas R$ 1,37 por aluno do Governo Federal para escolas de tempo integral com permanência mínima de sete horas. Essa insuficiência de recursos dificulta a oferta de contrapartida para a merenda escolar e compromete a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Custo e financiamento da merenda nas escolas municipais de tempo integral
No Brasil, a alimentação escolar é financiada principalmente pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PNAE define repasses e normas para compra de gêneros da agricultura familiar e para a composição das refeições; municípios podem complementar os recursos federais conforme suas políticas locais (FNDE — PNAE: https://www.fnde.gov.br/pnae).
O custo real por aluno (veja aqui) varia conforme a duração da jornada (meio turno/tempo integral), cardápio, região, fonte de compras e contrapartidas municipais. Para obter valores precisos por aluno nas escolas municipais de tempo integral de São Valério, é recomendável consultar:
– Demonstrativos de aplicação do PNAE no Portal da Transparência do município;
– Transferências do FNDE ao município (sítio do FNDE);
– Contratos e notas fiscais da merenda publicados na prefeitura.
A suspensão parcial da merenda na Escola Municipal João Pereira Sobrinho suscita preocupação por afetar a integralidade da jornada escolar e potencialmente a equidade entre alunos urbanos e rurais. Além de buscar esclarecimentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação, é preciso transparência sobre os recursos e logística envolvidos. A alimentação escolar não é somente assistência: é estratégia pedagógica e de saúde pública, com evidências robustas de impacto positivo quando assegurada de forma contínua e universal.
ATENÇÃO📢
A direção da escola informa que, após análise e considerando os questionamentos das famílias, o horário escolar permanecerá o mesmo que já vinha sendo adotado.
Os alunos continuarão almoçando na escola, até o dia 12 de dezembro de 2025. Após essa data, novos informes serão enviados, caso haja alterações.
Contamos com a compreensão e colaboração de todos.
Atenciosamente,
A Direção
Escola Municipal João Pereira Sobrinho
