Ao justificar o Projeto de Lei, o autor, vereador Jair Souza (MDB), cita que as agressões sofridas por educadores vêm se tornando cada vez mais frequentes e graves no cotidiano das escolas brasileiras. Segundo ele, tais agressões não se configuram somente no aspecto físico, sendo registrados números significativos de agressões verbais, furtos e vandalismo, entre outras manifestações de violência.
por Zacarias Martins
Esses foram os motivos que levaram o vereador Jair Souza (MDB), apresentar um Projeto de Lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Gurupi, realizada na manhã desta quarta-feira, (08), que pretende instituir a política de prevenção à violência contra educadores.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é estimular a reflexão acerca da violência física e moral cometida contra educadores no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e comunidades, além de implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral.
“As atividades voltadas à reflexão e combate à violência contra os educadores serão organizadas conjuntamente pelo Poder Executivo, por entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos deliberativos da comunidade escolar, entidade representativas de estudantes, e deverão ser direcionadas a educadores, alunos, famílias e à comunidade em geral”, explicou Jair Souza.
O parlamentar argumentou, ainda, que o tema da violência nas escolas vem ganhando maior relevância em um contexto em que, como ocorre na sociedade brasileira, a violência fora ou no entorno da escola cresce de forma significativa. “A situação chegou a tal ponto que é hora de propor um pacto em favor da educação, pedra fundamental do desenvolvimento cultural, social e econômico do país, começando pela defesa dos professores e demais educadores”, assevera o parlamentar.
“Na tentativa de enfrentar as agressões a que são acometidos os educadores, este Projeto de Lei busca, através de um enfoque educativo, coibir tais ações que prejudicam de forma efetiva o processo educacional”, finalizou o vereador Jair Souza.
