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Lar»Negócios»Agronegócio»Conflito entre lei estadual e a federal:  Frente Parlamentar da Agroindústria busca solução para impasse sobre realocação de reserva legal no Tocantins
Agronegócio

Conflito entre lei estadual e a federal:  Frente Parlamentar da Agroindústria busca solução para impasse sobre realocação de reserva legal no Tocantins

A Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) vem somando esforços para debater e buscar soluções para assuntos importantes e que impactam o setor produtivo e a economia tocantinense. Entre eles está a regularidade ambiental de propriedades rurais do Estado, principalmente entre os anos de 2012 a 2015 quando foram autorizadas a realização de realocação de reserva legal em outra propriedade.
Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins1 de novembro de 2023 - 17:492 minutos de leitura
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Por Redação

Reuniões realizadas pela FPA com a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) já foram realizadas, assim como solicitado dados sobre a quantidade de matrículas por municípios que foram autorizadas no período de 2012 a 2015.

“Na prática temos um conflito entre o que permite a lei estadual e a federal, o que tem ocasionado cancelamentos de matrículas, multas altíssimas e prejuízos para produtores e o estado”, adiantou o presidente da FPA, deputado Eduardo Fortes, esclarecendo que a Frente quer discutir com o governo a melhor solução do problema, “pois além de afetar o próprio estado, prejudica também a industrialização e produtores devido a insegurança jurídica que é gerada quanto a investimentos dentro do próprio estado”, disse.

Para presidente da FPA, Eduardo Fortes, e o vice-presidente, deputado Júnior Gel, a discussão e alinhamento de todos, unindo forças em prol Estado e fomentando a sua economia, é uma alternativa para a questão.

Nova reuniões
Em parceira com o governo do estado, FPA, federações, agroindústrias e donos de propriedades uma nova reunião está sendo agendada para prosseguimento das discussões e solução da questão que está afetando toda a cadeia produtiva.

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