Por Redação
Em uma iniciativa inédita no Tocantins, o deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) promoveu uma importante conquista no combate ao assédio e à violência nos ambientes esportivos. Após apresentar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a campanha “Esporte sem Assédio”, a proposta foi aprovada e transformada na Lei nº 4.679, publicada em 26 de maio de 2025. A legislação oficializa a campanha em todo o território tocantinense, reforçando o compromisso do Estado com a proteção e o bem-estar de atletas, treinadores, gestores e praticantes de atividades físicas.
Lei do Tocantins combate o assédio no esporte e promove ambientes mais seguros e inclusivos
O foco principal da nova legislação é prevenir abusos morais, físicos, psicológicos e sexuais em espaços esportivos e acadêmicos. A iniciativa busca promover a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e respeitosos, fortalecendo a cultura de combate ao assédio em todas as modalidades esportivas e faixas etárias.
Inspiração em ações da Universidade Federal do Tocantins (UFT)
A campanha “Esporte sem Assédio” é inspirada em ações institucionais desenvolvidas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), que já vêm promovendo conscientização e prevenção de situações de abuso no contexto acadêmico e esportivo. Ela contempla ações educativas, orientações e campanhas de sensibilização voltadas a todos os envolvidos nos ambientes esportivos.
Compromisso com a mudança cultural no esporte tocantinense
Segundo o deputado Gutierres Torquato, a lei representa um passo importante na mudança cultural do esporte no Tocantins, reconhecendo que o assédio não escolhe gênero, idade ou modalidade. É fundamental que o poder público, acompanhado de entidades esportivas e sociedade civil, atuem com firmeza e educação para erradicar o problema e garantir espaços de prática esportiva mais seguros e dignos para todos.
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