da redação
Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.
O que muda:
702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;
331 cidades subiram de porte e vão receber mais;
as demais 4.537 cidades devem continuar recebendo como nos anos anteriores — a maioria delas também é menor do se estimava, mas se manteve na mesma faixa populacional, não impactando os repasses, que são feitos por porte da cidade e não pelo número de habitantes.
Municípios questionam:
Em reação, prefeitos das cidades, como foi o caso de Gurupi com a prefeita Josi Nunes e o deputado estadual Gutierres Torquato se mobilizam em campanha para conscientizar a população sobre a importância do Censo. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal.
O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até janeiro, com divulgação em março.
Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga em 10 de janeiro.
O TCU, que estabelece quanto cada cidade vai receber do FPM, afirmou que vai avaliar eventuais questionamentos dos prefeitos sobre o cálculo da distribuição, mas não em relação aos dados do IBGE. Não ficou claro se pode ser revisto o uso da prévia do Censo 2022. O Tesouro, que paga o recurso, não se manifestou até a publicação desta reportagem.
