Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio…
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“No mundo de hoje, onde você tem várias tendências religiosas, várias igrejas, a presença da religião na sala de aula…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última semana, o relatório favorável…
Óbitos crescem no último mês do ano em relação aos demais; maior fluxo e imprudência são as possíveis causas. “É preciso…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a…
Um importante passo no caminho da domesticação do pirarucu (Arapaima gigas), o maior dos peixes nativos do Brasil, foi dado…
Dez anos após o acidente que matou 199 pessoas, na queda do avião da TAM em São Paulo, parte dos…
A assessoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informou, há pouco, que o policial militar (PM) reformado…
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de…