Delegados agora tem autonomia para conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes.…
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Embora tenha sido aprovado pela Câmara, o projeto sofreu alterações no Senado e retornou à casa de leis sob a…
Ministro Rogério Schietti, do STJ, defende durante evento em São Luís que medidas cautelares sejam mais utilizadas como alternativas às…
Levantamento aponta que 50% dos consumidores brasileiros atrasaram as parcelas de empréstimos ou financiamentos no mês de agosto. Desse total,…
O presidente Michel Temer vai vetar o artigo da reforma política que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta…
A comissão especial que analisa a proposta de reforma no sistema tributário deve concluir as discussões sobre o assunto neste…
O Dia do Idoso é comemorado em 1º de outubro, data que marca a promulgação do Estatuto do Idoso. Segundo…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo…