Projetos de lei abordam segurança no ambiente digital e reconhecimento de empresas com práticas de igualdade de gênero
por Redação
Durante o mês do Outubro Rosa, período dedicado à conscientização sobre a saúde e à valorização da vida das mulheres, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) reforçou seu compromisso com a defesa feminina em todas as esferas — física, digital e social.
Com esse propósito, o parlamentar apresentou e apoia projetos de lei que visam fortalecer a proteção das mulheres, tanto no enfrentamento à violência virtual quanto na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
Um dos projetos, o PL 701/2025, institui diretrizes nacionais para capacitação de agentes de segurança pública no combate à violência contra a mulher em ambientes digitais. A proposta prevê treinamento especializado para lidar com crimes como pornografia de vingança, sextorsão, estupro virtual e perseguição online, além de ações de prevenção e acolhimento das vítimas.
Segundo Gaguim, é fundamental que o poder público avance na proteção feminina também no espaço virtual.
“A violência contra a mulher não acontece apenas no mundo físico. É preciso garantir segurança, acolhimento e informação também no ambiente digital, para que nenhuma mulher enfrente esses crimes sozinha”, ressaltou o deputado.
Outra iniciativa apresentada é o PL 2062/2021, que propõe a criação do Selo de Responsabilidade Social “Pró-Mulher”. A certificação reconhece empresas e instituições que adotam políticas de valorização feminina, incentivo à liderança de mulheres e combate à violência de gênero no ambiente de trabalho.
Com essas medidas, o deputado Carlos Gaguim reafirma seu compromisso em promover igualdade, respeito e dignidade às mulheres brasileiras, ampliando a discussão sobre segurança e empoderamento feminino no país.
