O recurso oriundo do Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria GM/MS nº 3.896, de dezembro de 2020, é destinado exclusivamente para enfrentamento à Covid-19.
da redação
O Governo do Tocantins efetuou nesta segunda-feira, 8, o repasse de R$ 5.674.224,56 aos 139 municípios tocantinenses, conforme pactuação realizada entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). No total, foram destinados, ao Tocantins, R$ 15.674.224,56, distribuídos em consenso entre as instituições, as quais designaram R$ 10.000.000, para a estruturação de leitos de alta complexidade, sob Gestão Estadual.
“Temos repassado rigorosamente aos municípios todo o recurso enviado pelo Ministério da Saúde para as ações de enfrentamento e combate à Covid-19. Cada gestor usa o recurso conforme a necessidade local, principalmente na saúde básica. Enquanto isso, o Governo do Tocantins também tem feito a sua parte, investindo em leitos para o tratamento daquelas pessoas que tem seu estado de saúde agravado, distribuindo as vacinas enviadas pelo Ministério e, nesse momento, estamos em busca de mais vacinas para imunizar a nossa população”, afirmou o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.
Os R$ 5.674.224,56 distribuídos aos 139 municípios seguiram critérios de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); incidência da Covid-19; leitos Covid-19 e população. Baseado nesses critérios, a capital Palmas receberá R$ 1.266.191,34 e Araguaína R$ 1.036.886,86.
O titular da SES, doutor Edgar Tollini, afirma que o recurso vem fortalecer a rede de atendimentos aos pacientes acometidos pela Covid-19, no Estado. “Pela urgência que a rede tem em promover atendimentos céleres e precisos, o governador Mauro Carlesse determinou o repasse imediato destes recursos e é o que estamos fazendo hoje”, pontuou o secretário, acrescentando que “com o aumento de internações por casos graves da Covid-19, o Estado do Tocantins já tem planejamento para aplicação destes recursos, que ajudarão a salvar vidas dos usuários do Sistema Único de Saúde no Tocantins”.