O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que houve ilegalidade em condenação da Primeira Instância…
Navegando em: Habeas corpus
Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente…
Com o voto do ministro Luiz Fux o placar encontra-se 5 x 1 contra o…
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, Habeas Corpus a Paulo Gomes de…
O Sindicato dos Oficias de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO) conseguiu o deferimento parcial da liminar,…