“O Estado arrecadou R$ 2,3 bilhões e as 50 empresas devem R$ 969,3 mi e, pasmem, essas mesmas empresas são beneficiárias…
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Depois de aparecer na sétima posição na relação dos 50 maiores devedores de ICMS no Tocantins, em nota enviada ao…
O site da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ-TO), disponibilizou nesta terça-feira, 21, a Lista com os 50…
O prefeito de Peixe, Zé Augusto (PR), e os prefeito que fazem parte da Associação dos Municípios Sedes de Usinas…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no…
Nesta tarde, 25 de janeiro, diversos representantes de entidades ligadas ao comércio do todo o Estado, como as Associações Comerciais…
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram que o município de Pedro Afonso deve ter acesso a todas…
Wellton Máximo A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação…
Com a Constituição Federal de 1988, as transferências constitucionais para os municípios tem como origem dos recursos o Fundo de…
Os senadores mantiveram integralmente o texto aprovado pela Câmara. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, marcou sessão de promulgação…