O Pleno do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) pautou para esta quinta-feira, 3 de maio, o julgamento da ADI…
Navegando: IPTU de Palmas
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza, na quarta-feira, 18 de abril, desagravo público ao presidente da OAB-TO, Walter…
O desembargador José de Moura Filho, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), julgou liminarmente um Mandado de Segurança impetrado…
Em parecer entregue nesta quarta-feira, 4 de janeiro, a Comissão de Direito Tributário da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil…
“Caberia, portanto, neste momento ao Município aplicar somente o reajuste inflacionário e prevalecer o bom senso, considerando um princípio básico,…
“Encerramos o ano votando matérias importantes que nos dá bastante satisfação, sempre me posicionei do lado do servidor, voto para…