O Pleno do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) pautou para esta quinta-feira, 3 de…
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza, na quarta-feira, 18 de abril, desagravo público…
O desembargador José de Moura Filho, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), julgou liminarmente…
Em parecer entregue nesta quarta-feira, 4 de janeiro, a Comissão de Direito Tributário da OAB-TO…
“Caberia, portanto, neste momento ao Município aplicar somente o reajuste inflacionário e prevalecer o bom…
“Encerramos o ano votando matérias importantes que nos dá bastante satisfação, sempre me posicionei do…