Em turno único de discussão e votação, foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira, 29, a Medida Provisória…
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Foi aprovado em plenário, na sessão ordinária de terça-feira, 16, a Medida Provisória nº. 02/2020, que altera a organização administrativa…
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse que…