O terreno, que também abrigará unidades do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública Estadual, foi…
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O objetivo é a imediata regularização dos serviços inerentes à realização de exames das cirurgias…
Na ação, o prefeito foi acusado de omissão, decorrente de inconformidades e falta da devida…
O Ministério Público sustenta, no recurso, que o contrato entre a administração pública e a…
A Ação Civil Pública considera que, mesmo que os servidores não possam ser caracterizados como…
Conforme a decisão, o Estado deve providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do…
Segundo o autor da Ação, Promotor de Justiça Edson Azambuja, é preciso existir um equilíbrio…
O MPE entende que os policiais Hick Bueno de Assis, Rafael Menes Dutra, Leandro Marques…
Nas eleições municipais de 2012, a Tocantins Indústria e Comércio de Tintas doou ao Comitê…
Os farmacêuticos acusam o município de promover concurso público para a categoria com valores miseráveis…