O número de reclamações contra a BRK aumentou nos últimos anos. A mesma reiterou as práticas abusivas no que se…
Navegando: multa
Atendendo a Resolução 697/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) deu início…
Se o serviço não for executado pelo dono, a Prefeitura fará e o responsável será notificado e sujeito a multa.…
A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 16. A fiscalização aplica-se tanto a transeuntes, como…
A sentença é referente a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE em dezembro de 2016, apontando que em Gurupi,…