De acordo com a justificativa da Prefeitura, a situação atual, que o novo modelo de…
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Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), Domingos Tavares de…
Com a mudança, a chamada “renúncia pura e simples” dos imóveis rurais não terão qualquer…
Conforme o Projeto de Lei deverá ser disponibilizado no site os atos relativos à dispensa ou inexigibilidade…
Segundo o vereador, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um…
Demorou, mas a pressão popular falou mais alto para que o trâmite do PL de…
Depois de lido em Plenário, o Projeto de Lei de iniciativa popular que dispõe sobre…
Dentre os objetivos do PL, estão: garantir sua preservação ambiental, valorizar e preservar seu patrimônio…