O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38%…
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Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o…
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de…
O Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (IDASP) em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Tocantins…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 30 dias para a União se pronunciar quando…
Em discurso na tribuna durante a sessão vespertina desta terça-feira, dia 10, o deputado Paulo Mourão (PT), repercutiu uma entrevista…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite deste sábado (31) as prisões temporárias dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo…