As exonerações de 80 profissionais que trabalham como professores, administrativos e merendeiras ocorrem no momento de crise financeira e de falta de emprego decorrente a pandemia do coronavírus. “Como não estão trabalhando eles (contratos) não têm nenhum compromisso, diferente dos efetivos que terão de repor as aulas”, disse o secretário municipal de Educação, Eurípedes Fernandes.
por Wesley Silas
O secretário municipal de Educação de Gurupi, Eurípedes Fenandes Cunha enviou um ofício às diretoras e diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Gurupi comunicando a dispensa dos contratos temporários.
No documento o secretário escreve que os contratos estão encerrados desde o dia 1º de abril de 2020.
Nas considerações ele cita a pandemia de coronavírus “que assola o País e o mundo e destaca o Decreto Municipal nº 487/2020 que determina a suspensão do retorno das aulas devido ao cenário da pandemia, sem previsão do retorno da pandemia do retorno das aula.
Ao Portal Atitude, Eurípedes disse que a dispensa dos contrata visa oferecer segurança jurídica e como são contrato os profissionais não chegaram a ser informados com antecedência.
“São todos os contratos da educação que chegam, aproximadamente, 80. Como eles estão parados nós podemos incorrer numa questão de ilegalidade e responder por isso depois”, disse.
Ele disse que o Decreto de Calamidade pública não ampara juridicamente a permanência dos contratos.
“Na questão de contrato não vale, porque entra a questão de excepcionalidade porque é feito somente diante a necessidade, mas como não estão trabalhando eles (contratos) não têm nenhum compromisso, diferente dos efetivos que terão de repor as aulas, enquanto os contratos quando vencer o prazo ele vai embora e não terá compromisso. Assim que a gente retornar as aulas os contratos retornarão”, disse.
Queda no repasse do Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é o principal recursos para a manutenção das escolas. “A queda no repasse relativo ao mês de março o Fundeb que é a nossa maior receita caiu 9,8 e a previsão para abril é de 15%”, disse Eurípedes.
Sobre o ofício
O Oficio repassado aos diretores e diretoras das escolas cita a “impossibilidade de manter o pagamento dos contratos temporários, sem que ocorra o exercício das atividades e “não restou à administração alternativa senão a exoneração dos contratos temporários.
Conforme o oficio os servidores dispensados receberão as verbas rescisórias proporcionais na folha de pagamento de abril e que ao retornar as aulas serão firmados novos contratos .
