Por Redação
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou que pretende apresentar um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2021, também conhecida como PEC da Blindagem, que está atualmente sob análise do Senado. A proposta inicial, já aprovada na Câmara dos Deputados, enfrenta resistência no Senado, especialmente entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já se manifestaram majoritariamente pela rejeição do texto.
Ciro Nogueira argumenta que seu texto alternativo pretende assegurar prerrogativas parlamentares especificamente para crimes de opinião. “Esta medida visa fortalecer o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão. Minha intenção é colaborar com esse debate”, declarou o senador em suas redes sociais.
Atualmente, a PEC da Blindagem estipula que denúncias judiciais contra parlamentares, assim como pedidos de prisão preventiva, devam passar pela aprovação da respectiva Casa legislativa. Adicionalmente, ela propõe ampliar a prerrogativa de foro para presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.
Apesar de ter recebido apoio significativo na Câmara sob a justificativa de proteger o Congresso de “chantagens” de outros poderes, a proposta foi amplamente rejeitada no Senado. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), já indicou sua posição contrária ao texto na CCJ.
O senador Ciro Nogueira acredita que sua proposta em elaboração poderá equilibrar as necessidades de cidadania e fortalecimento das prerrogativas parlamentares. “O fortalecimento do Legislativo é essencial para a democracia e para a livre manifestação do pensamento, independente da orientação política”, afirmou.
