Proposta inclui uso de tecnologias digitais no monitoramento dos solos, fortalecendo a produção sustentável e a segurança alimentar.
Por Redação
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4516/2025, que propõe mudanças na Lei nº 8.171/1991, responsável por estabelecer a Política Agrícola nacional. A iniciativa tem como foco a adoção de tecnologias avançadas para o mapeamento e acompanhamento da saúde dos solos em todo o país.
A proposta prevê o uso de ferramentas como georreferenciamento, sensoriamento remoto, análise digital de solos e sistemas de alerta precoce. Esses mecanismos permitirão o monitoramento contínuo da fertilidade, qualidade e conservação dos recursos edáficos. O texto também determina a padronização metodológica das informações e a criação de uma plataforma pública de acesso, garantindo mais transparência e suporte à tomada de decisões de agricultores, gestores e pesquisadores.
Para o parlamentar, a medida é essencial diante dos desafios ambientais.
“O solo é a base da produção agrícola e da segurança alimentar, mas enfrenta sérios problemas de degradação, erosão e desertificação. Com esse projeto, queremos atualizar a Política Agrícola, assegurando práticas sustentáveis e preservação ambiental”, destacou Gaguim.
Integração com políticas globais
Outro aspecto do projeto é a integração dos dados sobre solos com zoneamento agroecológico e gestão territorial, em consonância com compromissos internacionais, como a Agenda 2030 da ONU. A proposta dialoga especialmente com o ODS 15, que trata da proteção de ecossistemas terrestres e combate à degradação do solo.
Impactos esperados
Para o setor produtivo, a iniciativa representa investimento em inteligência agrícola, com diagnósticos mais precisos, redução de custos, ganho de eficiência e incentivo a práticas de baixo impacto ambiental. Já para a sociedade, os benefícios incluem maior segurança alimentar, preservação dos recursos naturais e fortalecimento da posição do Brasil como líder global no agronegócio sustentável.
