Após o Partido Socialista Brasileiro (PSB) fechar contra a atual Reforma da Previdência – PEC 6/2019O, o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que é titular do Diretório Nacional do PSB comentou ao Portal Atitude sobre a decisão do partido. “O PSB é a favor da Reforma que venha para o bem estar do povo brasileiro. Na mesma entrevista Amastha comentou sobre as eleições de 2020 e garantiu que o partido terá candidatos a prefeito nas principais cidades do Tocantins.
por Wesley Silas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) fechou questão, por unanimidade, contra a atual Reforma da Previdência – PEC 6/2019, apresentada pelo Governo Federal, na reunião do Diretório Nacional (25), em Brasília.
No entanto, ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que também é titular do Diretório Nacional do PSB, defendeu ao Portal Atitude que o partido não é totalmente contra a Reforma da Previdência, mas sim do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovado no último dia 23 de abril.
“O relatório que foi Aprovado na CCJ nós somos totalmente contra e o PSB é a favor da Reforma que venha para o bem estar do povo brasileiro. O próximo passo agora é criar a comissão especial e aquilo que foi aprovado na CCJ pode mudar integralmente e é o que vamos fazer. Os nossos parlamentares tem como missão entrar no debate para ver se a gente consegue levar para uma reforma que realmente seja justa para o povo brasileiro”, defendeu Amastha.
A admissibilidade da proposta foi aprovada terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a comissão especial criada pela Casa para discussão e votação.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
“Depois que for aprovado o relatório da comissão especial nós vamos nos reunir novamente e nos posicionar referente a este documento final que vai para plenário. Para você ver, de maneira alguma, somos contra, simplesmente por ser contra porque nós não somos raivoso e estamos discutindo muito seriamente”, disse Amastha.
Perguntamos sobre os pontos que o partido rejeitou e foi aprovado na CCJ.
“Não discutimos pontos, até porque muitos ficaram de fora. Reprovamos o texto completo da CCJ e não existe a possibilidade de aprovar parcialmente”, disse.
Veja os principais pontos da reforma da Previdência
Durante a aprovação na CCJ quatro itens foram suprimidos da proposta depois de serem negociados com líderes da base governista. O primeiro foi o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. O segundo ponto foi a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.
Entenda a tramitação da reforma da Previdência
No entanto, o Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, não arrodeou e disse que o fato da sigla ser ideais socialista não pode apoiar a Reforma da Previdência.
“Foi essencial essa decisão unânime do Diretório Nacional do PSB de fechar questão contra a reforma da Previdência Social. Porque de verdade trata-se de um projeto de devastação social do governo Bolsonaro e um partido socialista, como o nosso, não pode colocar suas digitais nessa proposta de reforma ”, afirma.
Eleição 2020
Por ter ocupado o cargo político-eletivo por dois mandatos na prefeitura de Palmas, Amastha ficou excluso das eleições para executivo municipal de 2020 devido as regas da legislação eleitoral brasileira. Com isso o ex-governadoriável e ex-prefeito de Palmas só poderá concorrer o cargo de vereador. Ele falou ao Portal Atitude sobre a participação do PSB nas eleições municipais de 2020.
“Estamos trabalhando para ter candidatos a prefeitos e vereadores em todos os municípios. Penso ,e tenho sentido nas ruas, que somos a única força de oposição só governo do estado e O povo nos elegeu oposição, vamos exercer esse papel com responsabilidade”, disse. Em Palmas o partido tem os nomes da esposa do ex-prefeito, Glô Amastha, do deputado Ricardo Ayres, do ex-reitor da UFT, Universidade Federal do Tocantins, Alan Kardec Martins Barbiero, e ex-secretário de Educação Danilo Melo. Já em Gurupi os nomes que o partido aposta é o do vereador Valdônio Rodrigues e do ex-vereador e defensor Público Kita Maciel.