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Navegando: Injúria racial
da redação O corregedor-adjunto da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP), delegado José Carlos Garcia, explicou as implicações da…
por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte…
Em meio a cultura de desconfiança e manipulações criadas pelos políticos, o cidadão não pode tergiversar às questões que ferem…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve, em parte, decisão em 1ª instância de ré…