O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ªPromotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 23, Ação Civil…
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou recomendação para seus integrantes sobre a lei de abuso de autoridade,…
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por intermédio da promotoria de justiça de Formoso do Araguaia, instaurou Inquérito Civil…
O pedido de afastamento cautelar do vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho, pleiteado pelo Ministério Público do Tocantins…
Em sua decisão, o ministro salientou que a medida provisória em análise reproduz o teor da Medida Provisória 805/2017, que…
Depois de denuncias feitas pelo Procon de que o DCE/UNIRG estaria emitindo Carteiras Estudantil falsas para alunos alheios ao corpo…