O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (12) a Emenda à Constituição que convalida todos os atos administrativos praticados no estado…
Navegando: Pec dos Pioneiros
Suspensão de concursos já realizados e os que estão previstos, desenquadramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), paralisação nas entregas…
Por Redação Conhecida como PEC dos Pioneiros, a proposta convalida os atos administrativos praticados no Tocantins de 1° de janeiro…
Relatada pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PL) a discursão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 397-B,…