O Ministério Público sustenta, no recurso, que o contrato entre a administração pública e a Fundação Carlos Chagas foi firmado…
Navegando: TJ
O porta-voz argumenta que houve cumprimento rigoroso do previsto contrato, com a prestação de serviços técnicos e assistenciais, identificação, prontuários…
Na sentença de sexta-feira (6/10), o juiz reconhece que houve irregularidades na contratação da empresa, entre elas o sobrepreço. Por:…
Conforme a sentença, a indenização será de um salário mínimo, por cada ano irregular em que houve a identificação de…
Durante a 17ª sessão Virtual desta sexta-feira (12/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, sobre processos administrativos…
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil) obteve, nesta quinta-feira, 5 de maio, suspensão, em caráter liminar, de boa parte…
Pela UnirG, estiveram presentes o presidente da Fundação, Sávio Barbalho, reitora Lady Sakai, a coordenadora de estágio de Direito, Verônica…