A Coligação “O Progresso não Pode Parar” (DEM/PDT) entrou nessa quinta-feira, 22, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)…
Navegando: TJ-TO
ADI foi protocolada na presença da impressa e argumentos da prefeitura foram rebatidos pela Comissão de Direito Tributário. por Redação…
Na decisão do Tocantins, a desembargadora cita em especial a violação do Artigo 80 da Lei 13146/2015, o Estatuto da…
Comitiva da OAB-TO, reforçada pelo comando nacional da Ordem, esteve no CNJ para conversar com relator do PCA contra portarias…
O Tribunal de Justiça do Estado decidiu que a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Estadual e Municipal do Estado…