A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou do Tribunal de Justiça do Tocantins, na tarde desta quarta-feira,…
Navegando: Tribunal de Justiça do Tocantins
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins…
A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) decidiu, por unanimidade, negar a apelação…
“Estamos vivendo tempos difíceis e sombrios no poder judiciário tocantinense em que nem o direito de manifestação pacífica, garantido pelo…
As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa…
Presidente Walter Ohofugi fez sustentação no Tribunal em defesa da advocacia municipalista; decisão unânime determina arquivamento de recurso do MP…
O Tribunal de Justiça também desbloqueou verbas estaduais da saúde. Por: Redação O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins…
A Associação das Empresas Loteadoras do Tocantins (AELO-TO) requereu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Tribunal de Justiça do Tocantins, vai inspecionar, até o fim…
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, em decisão na qual aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual…