Por Wesley Silas
O deputado estadual Eduardo Fortes participou, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, do deputado federal e pré-candidato ao Senado Carlos Gaguim e do presidente do Naturatins, Cledson Lima, de reunião para tratar do futuro do licenciamento ambiental no Tocantins.
De acordo com Fortes, o encontro teve como foco a aplicação da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental no Estado e os ajustes que precisarão ser feitos na legislação tocantinense. O parlamentar destacou que sua participação busca assegurar que a atualização das normas considere tanto as exigências ambientais quanto a necessidade de segurança jurídica para empreendedores e para o poder público.
“O objetivo é promover a revisão da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental para alinhá-la às diretrizes federais, com atenção à segurança jurídica, à eficiência administrativa e ao cumprimento das normas ambientais”, afirmou Eduardo Fortes.
A proposta discutida prevê a modernização dos procedimentos de licenciamento, buscando maior clareza nas regras, agilidade na análise dos processos e fortalecimento dos instrumentos de proteção ao meio ambiente no Tocantins.
