Por Wesley Silas
Problemas sociais envolvendo menor de idade em Gurupi tem preocupado e colocado em risco a sociedade e chama atenção à elaboração de políticas públicas para minimizar problemas de violência tendo como gênesis o uso de drogas por menores de idade.
Em um sistema onde se confunde educação com escolarização, muitos professores estão entrando em depressão devido a transferência da carga de responsabilidade dos pais na educação de seus pequenos bandidos. São vários exemplos, dentre eles como o recente fato que ocorreu na Escola Municipal Professor Joel Ferreira Soares quando uma criança de 10 anos paralisou as aulas no final do mês passado (leia aqui) com atos de violência, mostrando também um exemplo da falta de preparo de alguns conselheiros tutelares.
Outro caso foi mostrado hoje neste Portal em uma matéria do jornalista Nando Vieira (LEIA AQUI) em que ele mostra um caso dois menores, com passagens pelo crime de tráficos de drogas, apreendidos após furtarem uma panificadora em Gurupi.
O exemplo mais recente foi relatado por um leitor do Portal Atitude que enviou uma foto de uma criança de, aproximadamente, 13 anos, supostamente vendendo drogas em um bar nas proximidades do Residencial João Lisboa da Cruz. “O bar fica perto do residencial João Lisboa da Cruz. Lá é esquisito com muita drogas e arma. Mulher deixa criança dentro do carro dormindo e a criança acorda e sai chorando chamando pela mãe. Os malas deixam as motos escondidas no mato como se estivesse algum rolo. Coisa fora do comum. Este menor da foto estava cheio de cocaína e tanto vendida como usava”, disse o leitor que pediu para não se identificar.
E a lei?
Mais uma vez voltamos a insistir na tecla da falta de fiscalização para o cumprimento da lei. Uma delas é a que criminaliza venda de bebida alcoólica para menores, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (LEIA AQUI) no início deste ano que prevê multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial,para quem vender bebida alcoólica para menor de idade. Até hoje nada se fez em Gurupi para o cumprimento desta lei.
Uma das alternativas para o cumprimento desta lei que penaliza a venda de bebidas para menores seria a revitalização dos trabalhos dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude que está, praticamente, sem atividades há cinco anos (LEIA AQUI) por falta de estrutura, como um veículo.
Outra sugestão é a criação de uma equipe do Conselho Tutelar. “Gurupi está crescendo e, a cada dia, na minha ótica, necessita mais uma equipe do Conselho Tutelar. Em principio, eu vou esperar que o novo Conselho tome posse, vou analisar todos os relatórios e, com tudo isso em mãos, vou ver a viabilidade de mandar uma recomendação para o município para criar outro Conselho Tutelar”, disse a promotora da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, em recente entrevista ao Portal Atitude (LEIA AQUI).
Toque de Proteger
Outra sugestão é o Projeto de Lei de nº 011/2014 de autoria do vereador Cabo Carlos (PT) que propõem a criação do Toque de Proteger que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes até 16 anos incompletos nos logradouros, vias públicas e estabelecimentos. Antes mesmo de ser aprovado o PL está sendo questionado pelo Ministério Público.
“Ao invés de um projeto de Toque de Recolher, pois a própria lei diz que é interferir no poder familiar dos pais, sugerir que construísse uma entidade de acolhimento como no caso seria um abrigo. Quanto ao Toque de Recolher, em vários municípios do Brasil o Ministério Público já entrou com mandados de segurança porque no Estatuto da Criança existem várias outras ferramentas que se podem lidar com isto”, defendeu a promotora da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, em entrevista ao Portal Atitude (LEIA AQUI).
