da redação
A polêmica aconteceu em junho do ano passado, quando Marcos Duarte foi eleito presidente da Câmara. Durante o discurso, ele se referiu ao vereador Alcivan José (PP) como “esse negão aí é um negro de alma branca, é um negro bom”.
O caso foi apurado pelo promotor Rui Gomes Pereira. O documento com a decisão de arquivamento, ao qual o Jornal do Tocantins teve acesso, foi protocolado na 2ª Vara Criminal de Araguaína.
O promotor entendeu que a fala se enquadrava como injúria racial e não como racismo, por ter sido uma ofensa pessoal e não à coletividade – na época os crimes não eram equiparados.
“No caso concreto, verifica-se que o investigado inegavelmente ofendeu o vereador Soldado Alcivan utilizando-se de elementos referente à sua raça e cor. Ocorre que a ofensa foi praticada contra uma pessoa determinada, atingindo a honra subjetiva”, diz no documento.
Com isso, o vereador Alcivan teria o prazo de seis meses para fazer uma representação criminal contra Marcos Duarte. O que não aconteceu.
Nota do vereador Marcos Duarte
Recebi com satisfação a informação de que o Ministério Público arquivou o procedimento investigatório criminal aberto contra minha pessoa. Mantenho sempre a confiança na justiça, reforçando que jamais tive a intenção de ferir a honra e a raça do meu amigo vereador Soldado Alcivan, ressaltando meu profundo respeito e admiração por ele.
