por Wesley Silas
Em fevereiro de 2022 a prefeita de Gurupi iniciou avanços nas tratativas para Infraero assumir a gestão do aeroporto Municipal Comandante Jacinto Nunes da Silva. A concretização da gestão do aeroporto para a Infraero será anunciada nos próximos dias e tem a intenção de ser voltada para melhorias aeroportuárias como aconteceu no estado de Goiás que anunciou recentemente a Infraero irá administrar 13 aeroportos, entre eles o aeroporto de cargas de Anápolis, cuja obra inconclusa já custou centenas de milhões de reais e poderá ser concluído com recursos alocados pela estatal federal voltada à gestão de aeroportos e que administra grandes aeroportos como o de Congonhas (SP) e o aeroporto Santos Dumont (RJ), entre outros.
A parceria com Infraero tem tido resistência por empresários (donos de hangares e posto de combustíveis e de oficina de manutenção de aviões) que atuam no aeroporto. O advogado do grupo, Dr. Hainer Maia Pinheiro, diz que a decisão da Prefeitura poderá causar “prejuízos imediatos para a cidade” como fechamento da oficina.
“Grande parte da clientela da oficina é de aviões agrícolas que terão dificuldade para operar com a administração da Infraero”, disse o advogado.
Outro ponto elencado pelo representante do grupo de empresários seria a redução do fluxo de aeronaves que pousam para escala técnica.
“Os pilotos deixarão de optar pelo aeroporto de Gurupi, porque pousam aqui pela praticidade, pelo valor do combustível e pela inexistência de burocracia. Essas facilidades vão desaparecer com a burocracia imposta pela Infraero”, considera.
Ele cita ainda uma suposta perda de arrecadação para o município devido 70% do combustível vendido em Gurupi é destinado a aviação Agrícola para outros municípios.
“O ICMS é recolhido na fonte e Gurupi se beneficia desse recolhimento que passa se 60 mil reais por mês.Haverá uma queda de arrecadação na casa de 90% deste valor, tendo em vista que esse combustível será comercializado em outros municípios. Igualmente o fechamento da oficina acarretará uma perda próxima se R$ 39 mil por mês de ISS. Ou seja. A Prefeitura além de pagar uma contrapartida próxima de 200 mil reais; vai perder diretamente mais 100 de arrecadação direta.
Outro ponto citado pelo advogado seria a indenização pela construção dos hangares em que a Prefeitura nunca cobrou qualquer tarifa de uso da área dos proprietários.
“Os proprietários de hangares não têm interesse em permanecer instalados no aeroporto sob administração da Infraero e nada foi acertado com eles sobre as construções por eles edificadas. A prefeitura a anos vem administrando o aeroporto sem cobrar qualquer tarifa e agora quer ceder a administração sem licitação para uma empresa federal sob alegação de que o Aeroporto da despesa. Há proposta de empresa local pra administrar as operações e fazer manutenção do aeroporto sem custo para a Prefeitura”, disse. “A vinda de linha aérea depende de demanda e nada tem a ver com quem administra o aeroporto”, acrescenta.
Por outro lado, a Prefeitura de Gurupi alega que irá dialogar com os empresários, mas a parceria com a Infraero trará benefícios para todos como possibilitará grandes investimentos como o recapeamento da pista com previsão de grandes investimentos na ordem de, aproximadamente, R$ 20 milhões por meio de convênios com o Governo Federal para criar condições para receber certificação para receber voos comerciais homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A gestão do aeroporto de Gurupi se acirrou e se tornou questão de urgência após a Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC.ter sinalizado a possibilidade do fechamento do terminal devido a irregularidades que podem oferecer riscos para as aeronaves que circulam no aeroporto divido a presença de animais dentro da área de segurança e falhas no cercamento do aeroporto.
O local conta com 11 hangares e dois postos de abastecimento, considerado como ponto de parada estratégico para vários pilotos que voam do Sudeste e Centro-Oeste para regiões no norte do país e, no modelo atual não há cobrança de taxas de embarque, taxas de pouso e decolagem e de permanência de aeronaves no pátio, como acontece nos aeroportos do País.
