Relatório apresentado pelo presidente da Fundação Unirg, Sávio Barbalho, envolve 29 nomes de pessoas físicas e jurídicas e chama atenção devido grande parte de materiais para construção do Campus I ter sido desviado para obras terceiras, como a construção do prédio da Vara do Trabalho de Gurupi, IFTO, UFT e outras obras para Arraias, Palmas, Tocantinópolis, todas sob responsabilidade da mesma empreiteira responsável pela construção e também distribuição de materiais para construção de três residências no município de Gurupi.
por Wesley Silas
De acordo com Sávio Barbalho, após debater com o Tribunal de Contas para apurar supostas as irregularidades na construção da segunda etapa da construção do Campus I do Centro Universitário Unirg, a instituição assumiu a iniciativa de realizar uma tomada de conta especial, ou seja, fazer uma auditoria interna, que constatou graves irregularidades que vão desde a substituição da qualidade inferior de materiais instalados a desvios de materiais de construção.
“Quero deixar bem claro que esta é a fase primeira que a gente chama de investigação interna da administração e neste processo não há réus, culpados, mas investigados”, disse Barbalho em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, 20.
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Segundo Barbalho foi dada oportunidades ao direito ao contraditório e da ampla defesa no processo para todos os gestores e envolvido no período de 2005 até 2013 se manifestarem.
“É importante dizer que alguns foram notificados, mas não responderam. Por exemplo, o ex-presidente Ezemi ele deixou o prazo transcorrer sem qualquer manifestação, outros não foram localizados, apesar de reiteradas notificações, tudo documentado e temos exemplo do professor Marcos Sobreira que não respondeu. Outros responderam informando ou trazendo documentos. Às vezes consta nomes ou por ação ou por omissão e alguns gestores informaram quais as providencias que tomaram e outros disseram que não tiveram qualquer responsabilidade – o contraditório e a ampla defesa foram observados”, disse.
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Segundo a presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Nádia Becmam Lima “a UnirG agilizou o processo e realizou esse trabalho que deveria ser feito pelo Tribunal, mas que legalmente também pode ser feito pela própria Instituição. Nosso maior desafio foi a coleta de dados, pois os processos estavam espalhados em vários locais. Realizamos entrevistas com ex-servidores da UnirG, funcionários do Banco do Brasil, além de coleta de documentos. Todo o trabalho levou seis meses para ser concluído”, explicou.
O relatório aponta que parte de materiais que seriam usados na construção do Campus I do Centro Universitário Unirg foram destinados para outras obras que na época estavam sendo feitas empreiteira Delta.
“Tem notas ordenando entrega de material do Campus I para obra do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Gurupi, para o Campus da UFT, IFTO e para residências particulares. Então, isto tem provas de que estes materiais foram desviados, não apenas para Gurupi, mas também para outros municípios do Estado desde Arraias, Palmas e Tocantinópolis em que as empresas que estavam a construir aqui eram as mesmas responsáveis por estas obras em outros municípios”, disse Barbalho.
Material para obras residenciais
De acordo com Barbalho, o relatório também aponta matérias desviados para obras residenciais.
“O relatório consta muito o nome de entrega para construção de residência de forma reiterada de um senhor por nome Emival ou Emivaldo, mas não conseguimos chegar a identificar quem seja este senhor. Tem muito também para uma senhora chamada Adriana e vimos que no corpo dos sócios da Delta tem um Adriana, não sei se trata da mesma pessoa; tem também para a residência de um engenheiro por nome Breno. Este senhor Breno tem uma participação bastante acentuada no relatório porque era ele que atestava as notas dos serviços. Eu quero dizer, pontualmente é que estes desvio de material estão todos aqui nestas caixas”, disse Barbalho.
Valores
Segundo o presidente da Fundação o relatório mostra a existência de pagamentos realizados sem a contraprestação de serviços. “Por outro lado, houve licitações que não receberam o regramento legal. Apura-se, originariamente, R$ 13.3 milhões, mas se atualizados aos valores de hoje resulta em R$ 32 milhões”, disse. Ele lembrou que o TCE só aceita o valor geral quando a obra é concluída, ou seja, os valores gastos na segunda fase da construção do Campus estão incluído no valor citado.
Banco do Brasil liberou dinheiro sem medição
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O relatório entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Manoel Pires dos Santos, mostra omissão do Banco do Brasil que na época era o agente financeiro do BNDES que concedeu o empréstimo, sendo responsável por repassar os valores para a UNIRG.
“No contrato que ele (Banco do Brasil) firmou com o BNDES estava explicito que cada parcela liberada deveria ter um acompanhamento do engenheiro responsável do banco para identificar se a etapa da obra teria sido concluída, conforme os padrões acordados. Todas as parcelas foram pagas, mas nenhuma medição foi realizada. A gente avalia que se o Banco do Brasil estivesse adotado este procedimento, desde a liberação da primeira parcela, teríamos conseguido estancar a sangria. Não entendemos qual razão o Banco, que é tão criterioso na liberação destes empréstimos, não tenha procedido assim. Então houve liberação, mas nenhum relatório”, disse Barbalho.
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Cópias da tomada de Contas Especial que aponta irregularidades na execução da 1ª e 2ª etapas do Campus I da Unirg será também encaminhado para o MPE e MPF.
“Já protocolamos no Tribunal de Contas do Estado todas estas documentações soltamos o edital convocando os responsáveis para restituir a instituição em 72 horas os valores respectivos e vamos mandar também uma cópia para o Ministério Público Estadual e Federal”, disse Barbalho.
Conclusão do Campus I
Como a obra já foi financiada não poderá ser refinanciada para sua conclusão, que deverá ser feita com recursos próprio da Unirg.
“Em relação ao Campus I estaremos lançando uma licitação para a conclusão e a idéia é fazer com recursos próprios aquela reforma”, concluiu Sávio.
Continuar na presidência da Fundação:
No final, Barbalho afirmou que deixou seu nome à disposição do prefeito Laurez Moreira para continuar ou não na presidência da Fundação na próxima gestão.
“As tratativas que ele tem feito até agora tem sido muito tranqüila e não sinalizou alteração, mas também não quero constrangê-lo e o que ele decidir fica bem”, disse
Confira abaixo áudio de parte da fala do presidente da Fundação Unirg, Sávio Barbalho.