O Projeto de Lei 2423/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos (PROFOME), com benefícios fiscais para incentivar doações a entidades de assistência social.
Por Redação
O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, mais uma vez demonstra seu compromisso com as causas sociais ao apresentar o Projeto de Lei 2423/2024. A proposta, que visa a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos (PROFOME), tem como objetivo principal enfrentar a fome que aflige milhões de brasileiros diariamente, ao mesmo tempo em que combate o desperdício de alimentos no país.
O PROFOME propõe a concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos para entidades de assistência social. A iniciativa busca não apenas aliviar o sofrimento de quem enfrenta a fome, mas também estimular uma cultura de solidariedade e responsabilidade social, incentivando empresas e cidadãos a contribuírem de forma significativa para a redução do desperdício de alimentos.
Carlos Gaguim, em declaração pública, expressou seu orgulho em apresentar um projeto com potencial para transformar a realidade de tantas pessoas.
”Nosso objetivo é transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam a fome diariamente. O PROFOME propõe benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos para entidades de assistência social. Assim, estamos não apenas ajudando quem precisa, mas também combatendo o desperdício de alimentos no Brasil”, afirmou o deputado.
O projeto de lei destaca-se pela abordagem prática e eficiente, que busca aliar o combate à fome com medidas econômicas que favoreçam aqueles dispostos a contribuir. Se aprovado, o PROFOME poderá estabelecer um novo marco na luta contra a insegurança alimentar no Brasil, trazendo benefícios tanto para as populações vulneráveis quanto para a economia do país.
Ao incentivar doações através de benefícios fiscais, o projeto espera mobilizar a sociedade em torno de um problema que atinge diretamente milhões de brasileiros. Dados recentes indicam que o desperdício de alimentos é um dos grandes desafios a serem enfrentados, com toneladas de alimentos em bom estado sendo descartados diariamente. A proposta do deputado Gaguim surge como uma resposta a essa realidade, promovendo a redistribuição eficiente de alimentos para aqueles que mais precisam.
Com o apoio da população e a articulação política necessária, o deputado Carlos Gaguim acredita que o PROFOME pode ser um divisor de águas no combate à fome e ao desperdício de alimentos no Brasil. “Vamos juntos construir um país mais justo e solidário!”, concluiu Gaguim em sua apresentação oficial do projeto.
O Projeto de Lei 2423/2024 agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões pertinentes antes de ser levado à votação no plenário. A expectativa é que o debate sobre o PROFOME ganhe força e sensibilize parlamentares de diferentes correntes políticas, dada a relevância e urgência do tema abordado.
