A Subseção de Gurupi divulgou nota na tarde desta quarta-feira (20) sobre os fatos ocorridos na cidade. Os poderes públicos municipal e estadual foram criticados pela entidade.
Por: Philipe Ramos
A crescente onda de violência em Gurupi preocupa entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil. Já são 11 assassinatos em dezembro. A Subseção de Gurupi divulgou nota na tarde desta quarta-feira (20) sobre os fatos ocorridos na cidade. Os poderes públicos municipal e estadual foram criticados pela entidade.
O Governo do Estado foi questionado por não tratar o problema com a “necessária prioridade”. De acordo com a nota assinada pelo presidente da subseção de Gurupi, Albery Cesar, a previsão orçamentária não consegue atender as demandas da segurança pública. “Desde a infraestrutura do sistema penitenciário até pequenos custeios das forças de segurança carecem de recursos. Dentre outras constatações negativas causou perplexidade o retorno de uma verba federal de dezesseis milhões de reais por ausência da apresentação de um simples projeto por parte do Estado”, lamentou.
As audiências públicas realizadas em Gurupi e sugestões apresentadas ao Governo foram lembradas. “Esperava-se que as referidas autoridades e instituições tratassem da problemática com devida atenção, a partir de urgente inserção orçamentária, a fim de contemplar as demandas apontadas. A não ser o fornecimento de um número reduzido de tornozeleiras eletrônicas e algumas ações paliativas pelo Governo do Estado, tudo permaneceu como estava, desencadeando o agravamento agora experimentado”.
A OAB também critica o Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, por não cumprir com o acordo em instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade. “Com isso as forças de segurança teriam forte e eficaz instrumento inibidor da prática de crimes. Também em vão. Não houve a referida instalação”.
A entidade afirma que pretende retomar o debate. “Tudo com o objetivo de voltarmos ao enfrentamento dessa trágica situação que acomete a população gurupiense, a qual, aliás, não é muito diferente do resto do Estado”, finalizou.
Nota na íntegra
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Gurupi, vem, a público, apresentar sua preocupação com os homicídios ocorridos na cidade de Gurupi, causando temor e insegurança à população.
Desde o início de 2013 a OAB/Subseção de Gurupi tem se mobilizado contra o caótico quadro que assola a segurança pública.
Foram feitas audiências públicas e inúmeras reuniões, contando com a presença e participação de várias autoridades, instituições oficiais, sociedade organizada e população. O Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública participaram e colaboraram proativamente.
Concluiu-se que o Estado não trata o grave problema com a necessária prioridade, evidenciada pela ausência de previsão orçamentária para atender as inúmeras demandas do setor.
Desde a infraestrutura do sistema penitenciário até pequenos custeios das forças de segurança carecem de recursos. Dentre outras constatações negativas causou perplexidade o retorno de uma verba federal de dezesseis milhões de reais por ausência da apresentação de um simples projeto por parte do Estado.
Por duas vezes foram feitos relatórios discriminados das demandas e valores a serem alocados, encaminhados pessoalmente ao anterior e ao atual Senhor Governador do Estado, inclusive junto à Assembleia Legislativa, em sessão e em reunião com os Senhores Deputados e o Senhor Presidente da Casa de Leis, através de Comissão local então formada.
Esperava-se que as referidas autoridades e instituições tratassem da problemática com devida atenção, a partir de urgente inserção orçamentária, a fim de contemplar as demandas apontadas.
A não ser o fornecimento de um número reduzido de tornozeleiras eletrônicas e algumas ações paliativas pelo Governo do Estado, tudo permaneceu como estava, desencadeando o agravamento agora experimentado.
Estivemos também com o Senhor Prefeito
Municipal de Gurupi, com o qual, após várias e exaustivas reuniões e encontros, chegamos ao consenso que a instalação de câmeras nas vias públicas de Gurupi seria uma necessidade premente, cuja instalação ficou estabelecida para ocorrer no primeiro semestre de 2017. Com isso as forças de segurança teriam forte e eficaz instrumento inibidor da prática de crimes. Também em vão. Não houve a referida instalação.
Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Gurupi, torna pública sua preocupação diante de tantas omissões, exortando as autoridades, sociedade organizada e população em geral, para retomarmos o debate e a busca de soluções com a máxima urgência. Tudo com o objetivo de voltarmos ao enfrentamento dessa trágica situação que acomete a população gurupiense, a qual, aliás, não é muito diferente do resto do Estado.
*Albery Cesar de Oliveira *
*Presidente da Subseção de Gurupi-TO*
*Ordem dos Advogados do Brasil*
