Nesta terça-feira, 20, o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral convocou uma entrevista coletiva a fim de esclarecer como irá funcionar o Plansaúde a partir de agora.
Jesica Maldonado/ Portal Atitude (Palmas)
Durante entrevista coletiva no seu gabinete, o secretário da administração do Estado, Edson Cabral, esclareceu indagações sobre o PLANSAÚDE – Plano de Saúde do servidor público estadual. O secretário comentou que a dívida do plano chega num total de quase 100 milhões, de acordo com o secretário 18 milhões serão pagos de imediato, e auditados 96.933 milhões. Valores que serão pagos aos médicos e hospitais.
Atualmente são mais de 81 mil usuários do plano, este ano já foram realizadas 8 mil cirurgias. O secretário foi questionado sobre a polêmica e comentou “o governo Carlesse já pagou 288 milhões. Auditados e esperando pagamentos são 18 milhões” disse ainda que o valor deve ser pago nos próximos 15 dias. Ainda sobre a polêmica o secretário disse que vai entrar com uma ação por seu nome ter sido citado no áudio. “estamos tranquilos e coerentes, quem acusa tem que apresentar as provas” disse Cabral. Sobre o hospital o mesmo tem que seguir com relação aos pacientes que já estão lá, segundo ele existe uma regra contratual que o hospital tem que seguir.
O secretário Edson Cabral, ressaltou que a pretensão é fazer um plano moderno e ágil, que realmente satisfaça o usuário. Cabral enfatizou também a importância de um “controle de eficiência dos gastos públicos, como prioridade para o sucesso da gestão”, analisa ele. Sobre o Hospital Osvaldo Cruz, o secretário Edson Cabral informou que mais de 130 pacientes estão internados na unidade de saúde, sendo que 25 em estado de urgência.
Entenda
A polêmica se iniciou após um médico denunciar o repasse de 23% dos valores pagos pelo Governo do Estado, de acordo com o médico em forma de propina para que os hospitais continuassem atendendo os beneficiários do Plansaúde.
Logo o áudio começou a ser compartilhado pelo Watsapp desde sábado, 18, o arquivo expõe um possível esquema fraudulento envolvendo o Governo do Tocantins, empresários e até um parente do governador do Estado, Mauro Carlesse.
A gravação seria do médico e coordenador do Pronto Atendimento do Hospital Oswaldo Cruz de Palmas, Luciano de Castro Teixeira, e um dono de site de notícias da Capital, conhecido como Guimarães. O médico denuncia o repasse de 23% dos valores pagos pelo Governo do Estado, segundo ele, seria em forma de propina, para que os hospitais continuassem atendendo os beneficiários do Plansaúde. No entanto, o denunciante, até então, não apresentou nenhum documento que materializasse suas denúncias, que veio veio à tona um dia após o Hospital Oswaldo Cruz informar que havia encerrado o atendimento aos usuários do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins.
Ainda segundo o médico, existe uma denúncia formal sobre a fraude dentro do sistema de saúde do Tocantins. No diálogo, Luciano de Castro diz que um novo edital, lançado pelo Governo do Estado ”vai privilegiar hospitais construídos recentemente, isso é uma manobra para direcionar e beneficiar as empresas que fazem parte do esquema de propina.”
Atendimento
O plano afirma ainda que os usuários não terão prejuízo de atendimento, pois há outras seis unidades hospitalares que atendem o Plansaúde na capital. Dentre os hospitais estão o Hospital da Unimed, Hospital Santa Thereza, Hospital Medical Center, Instituto Ortopédico de Palmas (IOP), Hospital Cristo Rei e Hospital Monte Sinai. O Hospital Santa Tereza, a Unimed e o Hospital Monte Sinai realizam atendimento de urgência e emergência.
Denúncia
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, afirma que existem medidas a serem adotadas em relação às denúncias de corrupção e ilegalidades no Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Funsaúde). Por isso foi requerido pelo SISEPE-TO à Assembleia Legislativa a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades no Plansaúde e, também, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma Tomada de Contas Especial no Funsaúde.
Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins decidiu designar os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Funsaúde, que é o fundo responsável pela gestão do Plansaúde. O Conselho Fiscal tem a função primordial de fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos do plano dentro dos parâmetros legais. Contudo, o Funsaúde estava sem conselho constituído desde abril de 2018, quando a última gestão terminou.
Membros escolhidos pelo governador do Estado:
Titular: JULIANA PASSARIN; Suplente: Sergislei Silva de Moura;
Titular: SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA; Suplente: Keliton de Sousa Barbosa;
Titular: MARA LÚCIA PINTO RABELLO DE CAMARGO; Suplente: Kelma Lima de Sousa Rodrigues;
Membros indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado Tocantins – SISEPE, entidade sindical com maior representatividade no Estado:
- a) dos Servidores Ativos: Titular: CLEITON LIMA PINHEIRO; Suplente: Antônio Carlos Chaves da Rocha;
- b) dos Servidores Inativos: Titular: NERITA FERREIRA DOS SANTOS; Suplente: Ag nelo Neto Nascimento Cruz.
