A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11) uma operação para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos comercializados por meio de lojas virtuais por empresa estabelecida na cidade de Palmas.
Policiais federais cumpriram mandado de busca expedido pela 4º Vara da Justiça Federal de Palmas com o objetivo de apreender mercadorias e esclarecer as circunstâncias da prática criminosa. A ação resultou na apreensão de mais de mil unidades de cigarros eletrônicos, munição de arma calibre .40 e na prisão em flagrante de uma pessoa.
Os investigados poderão responder pelo crime de contrabando, que é caracterizado por condutas como importação e exportação de mercadoria proibida, armazenamento e comercialização dessas mercadorias proibidas pela lei brasileira.
A Polícia Federal ressalta que desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de resolução, proíbe no Brasil a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos.
