Seguindo uma tendência nacional, o comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, Glauber de Oliveira Santos, publicou uma portaria proibindo a divulgação da imagem e nome de pessoas conduzidas por Policiais Militares.
No Tocantins, a Portaria foi divulgada depois do estudante Paulo Gomes Barbosa Neto, #homônimo de Paulo Gomes de Oliveira, o Figurinha, ter tido sua imagem e seu nome expostos em redes sociais e em veículos de televisão confundido com autor de um homicídio ocorrido na última quarta-feira. Figurinha é o principal suspeito pelo do homicídio de Carlos Henrique Oliveira,de 34 anos, conhecido como “Nhac”, namorado de Gêneve Duailibe, filha do ex-prefeito de Palmas Raul Filho e da ex-deputada estadual Solange Duailibe.
“Nhac” teria sido assassinado por Figurinha na manhã da quarta-feira (28), com um tiro na cabeça e outro nas costas em uma casa onde funciona a Associação Tocantinense de Esportes Intelectuais (Atei), na quadra 206 Sul, em Palmas, e o motivo seria uma dívida de Poker no valor de R$ 50 mil. Ele encontra-se foragido da polícia.
Na divulgação dos fatos houve confusão com o nome do principal suspeito, Paulo Gomes de Oliveira, homônimo Paulo Gomes Barbosa Neto, conhecido como Paulinho Barbosa, que teve, inclusive o seu nome divulgado em alguns veículos de comunicação e ainda teve sua imagem exposta em um programa de televisão, conforme ele relata em uma nota.
Paulinho afirma que na manhã do dia do crime ele foi surpreendido com ligações de familiares e amigos e também através de mensagens nas redes sociais, de que seu nome estaria sendo divulgado em alguns veículos da imprensa como o autor do crime de homicídio do empresário Carlos Henrique Oliveira (conhecido como Nhac).
“Assim que recebi a informação, me sentir impotente, assustado e muito preocupado com a segurança da minha família e registrei boletim de ocorrência BO N 48510/2015 temendo pela minha vida e a segurança dos que estão ao meu redor.
Em seguida, liguei para os veículos de imprensa para que corrigissem o nome do suspeito pelo crime, que infelizmente tem duas palavras iguais, não chega ser um homônimo, Paulo Gomes de Oliveira (suspeito). Mesmo com todas as providências tomadas eu não me senti seguro, e me mantive em casa, ao lado da minha esposa grávida de oito meses durante todo dia.
Foi feito uma corrente entre amigos pelas redes sociais com a verdade. Mesmo com toda manifestação de amigos, boletim de ocorrência; a noite, fui novamente citado em uma emissora de televisão, já deste vez, o nome do suspeito correto, mas, exibiram uma fotografia minha, me expondo mais um vez a essa situação constrangedora e perigosa”, ”, disse em nota Paulo Gomes Barbosa Neto, conhecido como Paulinho Barbosa.
Portaria
No Artigo 1º da portaria 002/2015, o comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, Glauber Santos, proíbe “a divulgação de imagens e nomes de pessoas abordadas e conduzidas pela Polícia Militar em qualquer meio de comunicação social, incluindo as redes sociais.
Em determinados grupos, principalmente no Whatsapp, alguns policiais militares e representantes de veículos de comunicação que trabalham sério com jornalismo investigativo acharam que a medida prejudica que a sociedade conheça bandidos presos por crimes como furtos, roubos, estupros, dentre outros. No entanto, a corporação busca se resguardar de possíveis ações judiciais, como tem acontecido em alguns Estados do Brasil, a exemplo no Rio de Janeiro que determinou proibição baseado no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal que diz: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.