Depois de ser eleito com 84% dos votos na disputa que teve com a ex-prefeita, Magda Borba (PSD), o prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés da Sercon (PMDB) divulgou nesta segunda-feira, 06, dados de um relatório em que, segundo ele, aponta que foi apurado quase R$ 20 milhões em dívidas, que vão desde a folha de pagamento em atraso e dívidas com a Fundação Evangélica Restaurar
Prefeito Moisés da Sercon divulgou o Relatório Final da Transição de Governo, contendo, ao todo, 1.560 páginas, com informações sobre o processo de transição, bem como da situação em que foi encontrado o Município no início da nova gestão. A divulgação aconteceu depois que o prefeito ter decretado, no primeiro ato de governo, ‘Estado de Calamidade Financeira’ do município.
“Os destaques constantes do Relatório de Transição são referentes ao endividamento do Município, que soma um valor total apurado, até a presente data, de R$ 19.936.369,82 com a ressalva, segundo o relatório, de que esta quantia pode sofrer alteração, na medida em que novos credores comparecem reclamando o recebimento de seus créditos”, informou a assessoria do prefeito.
De acordo com a assessoria do prefeito, cópias do relatório serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e demais órgãos de controle, a fim de que cada um tome conhecimento dos fatos e adote as medidas que julgar necessárias.
Entre as dívidas apontadas, estavam folha de pagamento de servidores, resíduos de 13º Salário, além de dívidas inscritas no Cartório de Protestos e com
Além da dívida, o prefeito afirma que um dos destaques do relatório é a situação encontrada da frota de veículos e maquinários do Município. “Encontra-se sucateada em sua quase totalidade, comprometendo, principalmente, o transporte escolar do Município, cujas aulas já se iniciam nesta segunda-feira, 06”, avalia.
Sobre a Fundação Evangélica Restaurar, o relatório aponta que no momento o município é réu em mais de 300 reclamações trabalhistas, tendo inclusive sido bloqueado das contas do Município um montante de R$ 826.901,63, em consequência do descumprimento de decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Palmas, acarretando um prejuízo aos cofres públicos, pois tal valor já havia sido repassado à Fundação Restaurar.
Outras informações consideradas graves envolvendo a Fundação Restaurar foram apontadas no relatório que indicou a necessidade da realização de uma Auditoria financeira, contábil e administrativa a fim de apurar a exata situação do Município.
Apesar de ter decretado ‘Estado de Calamidade Financeira’ a assessoria de Moisés da Sercon (PMDB) firmou que a Prefeitura já promoveu limpeza geral na cidade, recolheu lixos e entulhos acumulados por várias semanas em ruas e avenidas da cidade. “O local conhecido por lixão da cidade foi tratado, conforme regulamentação ambiental e implantado na cidade uma agenda de recolhimento de lixo nas residências e comércio em geral”, informou.
A reportagem do Portal Atitude não conseguiu contato da ex-prefeita, Magda Borba (PSD), mas, reserva espaço caso ela queira se manifestar.
