(Arimatéia Macêdo) Desde os tempos mais remotos que o modelo político brasileiro permanece com aquele velho modelo de que o voto do povo deve ser “comprado” de alguma maneira. Prefiro não misturar política e religião. Mas estou convencido que o verso da canção de São Francisco “é dando que se recebe” continua em pleno vigor em nosso capenga modelo eleitoral.
Desde que Cabral e sua turma desembarcou no Brasil, e já faz algum tempo, que os desvios de dinheiro público faz parte de nossas histórias, às vezes oficial e às vezes pitorescas como se diz no Tocantins, pela Rádio Peão, porém com um robusto fundo de verdade.
“Quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão. E quem mais rouba e esconde passa de barão a visconde”. Esses versos eram cantarolado nas ruas do Rio de Janeiro por volta de 1810. E eles mostram que os desvios de dinheiro no Setor Público e a impunidade eram práticas comuns e conhecidas pela sociedade da época.
No livro do juiz de direito Márlon Reis denominado “O Nobre Deputado” ele revela, sem sofisma nem fantasia, através de fontes que permeiam a política atual, as maneiras nada ortodoxas de como foram e estão sendo eleitos os detentores de cargos eletivos. Simplesmente não se faz necessário ter serviços prestados muito menos propostas, apenas dinheiro.
Chega-se a uma conclusão nada animadora. Os representantes que votamos, brigamos em rodas de bate-papos, aplaudimos nos comícios, carregamos nos ombros crentes que iriam nos defender, nada mais são que fantoches de quem financiou suas campanhas milionárias. E como sempre ficamos e ficaremos “a ver navios”. Ficou bem claro nos últimos dias com a prisão de vários empreiteiros conseqüentemente financiadores de eleições.
Hoje vemos através das redes sociais a revolta da minoria que perdeu a Eleição Presidencial fazendo manifestações pela derrota e pelos vários escândalos ocorridos durante os Governos Lula e Dilma. Como que esses dois gestores fossem os únicos responsáveis pela corrupção que assoberba nosso país.
Como se vê nos escritos de Gregório de Matos, conhecido como o “boca do inferno”, os desvios de conduta no Serviço Público Brasileiro remonta a passados longínquos. O primeiro caso de corrupção no Brasil que se tem notícia remonta ao período colonial, quando um funcionário público foi preso na Bahia por desviar dinheiro público. Ele contratou um advogado que o defendeu e foi solto rapidamente.
Citaremos os escândalos de repercussão nacional e que foram notícias ocorridos nos últimos 40 anos no Governo Federal. Daí tirem suas conclusões, reflitam e, como eu, defendam uma Reforma Política imediata:
- Governo Geisel (1974-1979): Caso Wladimir Herzog, Caso Lutfala, Caso Ângelo Calmon, etc;
- Governo Figueiredo (1979-1985): Caso CAPEMI, Escândalo da Mandioca, Escândalo da BRASILINVEST, Caso Coroa-Brastel, etc;
- Governo Sarney (1985-1990): CPI da Corrupção, Escândalo do Ministério das Comunicações, Caso Chiarelli, Caso Ibraim Abi-Ackel, Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas, etc;
- Governo Collor (1990-1992):Escândalo da Privatização das Estatais, Programa Nacional de Desestatização, Escândalo da Previdência Social, Escândalo da Central de Medicamentos, Escândalo da LBA, Caso PC Farias, Escândalo da VASP, etc;
- Governo Itamar Franco (1992-1995): Caso Edmundo Pinto, Escândalo do DNOCS, Escândalo da IBF, Escândalo do INAMPS, Caso Nilo Coelho, Caso Eliseu Resende, Caso Queiroz Galvão, Escândalo dos Anões do Orçamento, Escândalo das Parabólicas, etc;
- Governo FHC (1995- 2003): Escândalo do SIVAM, Escândalo da Pasta Rosa, Escândalo do BNDES, Escândalo da Emenda da Reeleição, Escândalo dos Precatórios, Escândalo da Desvalorização do Real, Escândalo do Dossiê Cayman, Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP, Escândalo da SUDAM, Escândalo da SUDENE, Escândalo da Privataria Tucana, etc;
- Governo Lula (2003-2012): Escândalo do Proprinoduto, CPI do Banestado, Escândalo do DNIT, Escândalo do Ministério dos Esportes, Operação Anaconda, Escândalo dos Bingos, Máfia das Sanguessugas, Escândalo dos Correios, Escândalo do Mensalão, Caso Marka & FonteCindam, Caso Daniel Dantas, Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo, Escândalo das Sanguessugas.
![Arimateia A Reforma Política Arimateia A Reforma Política](http://www.atitudeto.com.br/wp-content/uploads/2014/11/Arimateia.jpg)
Eu fiz um resumo dos mais importantes escândalos que antecederam o Governo Dilma. Mas que ela também não passou incólume a grande alvoroços na sua gestão, culminando com o Escândalo da PETROBRAS.
Quando se verifica, chega-se a conclusão que a causa principal, o responsável maior por tudo isso é o Sistema Eleitoral. Não se pode continuar, ou fechar os olhos para a maneira com que são eleitos os nossos mandatários.
Para se ter uma ideia, segundo o jornal Diário de Pernambuco, publicado em 8 de agosto de 2014, um deputado estadual do PR que é a sigla que previu maiores despesas para as campanhas proporcionais em 2014 precisa-se de R$ 10 milhões para a eleição de cada candidato a deputado federal e R$ 5 milhões para estadual. Já outros partidos como DEM, o PSDB e o PP estimaram gastos de R$ 7 milhões para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Para conquistar uma cadeira na Assembléia Legislativa, DEM, PSDB, PP e PPS projetam gastar R$ 4 milhões. O PPS, assim como o PMDB e o PT, calcula despesas de R$ 5 milhões para eleger deputado federal. Já para a campanha de deputado estadual, o PMDB e o PT informam que pretendem despender R$ 3 milhões para cada candidato. Os socialistas estimam usar R$ 5,5 milhões e R$ 3,5 milhões.
Esse dinheiro tem que sair de algum lugar já que na natureza nada se cria, mas tudo se transforma. Os financiamentos vêm do próprio candidato, de doações empresariais e de pessoas físicas. O Governo entra com uma pequena quantia através do Fundo Partidário.
Naturalmente que no modelo em voga o Sistema Político Eleitoral está sendo administrado como um grande negócio, uma empresa fabulosa que tem por finalidade dar lucros, dividendos. E assim políticos e empresas saem lucrando, e o povo sai perdendo, simplesmente porque quem for eleito vai representar, de fato, quem o financiou, e não quem o elegeu de direito que foi o eleitor.
É salutar que saiamos as ruas, freqüentemos as manifestações, conversemos em casa, no trabalho, na Maçonaria, nas Entidades Religiosas, e onde tivermos oportunidades de defender a Reforma Política. Sem a qual não decolaremos para um mundo melhor. Eu a considero a mãe de todas as reformas que se farão necessárias para o Brasil entrar de verdade no mundo civilizado. Onde todos tenho realmente Direitos e Deveres iguais.
A mudança está em nossas mãos. Comecemos em casa e espalhemos por todo o Território Nacional a idéia de se votar livre, sem ser comprado ou coagido. Vamos dar um fim ao financiamento privado de campanha. Venha ele de onde vier. Vamos votar leis mais severas para os políticos. Perda total e irrestrita dos Direitos Políticos para quem malversar o dinheiro do povo. Banir do Serviço Público o corrupto, seja ele eleito, nomeado ou concursado.
Entremos de corpo e alma nesta luta. Nosso país está agonizando. Está se enfraquecendo, tornando-se quase que ingovernável pelo roubo, pela malandragem motivado pela maneira como elegemos nossos representantes. Depende apenas do povo já que a Constituição Cidadã de 1988 nos outorgou o sagrado direito de legislar.
O ano de 2015 deve ser o ano eleito para que Sociedade e Poderes Públicos se unam num só propósito. Fazer do Brasil a nação que ela é de fato. Grande, rica, e cheia de gente corajosa e trabalhadora. Sejamos em 2015 exemplo para todo o mundo. O filósofo Mário Sérgio Cortella argumenta que uma pequena minoria é corrupta. É verdade. A maioria do povo é bom. Por isso temos a força para mudarmos o Brasil. Vamos nessa…
Em tempo: estamos colhendo assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que busque afastar das Eleições o financiamento de empresas, melhorar o Sistema Eleitoral, promover a inclusão política das mulheres, dos grupos sub-representados e aperfeiçoar a Democracia Direta. A Coalizão é formada pela CNBB, OAB, MCCE, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e mais 98 entidades importantes da Sociedade Civil Brasileira. No endereço eletrônico www.reformapoliticademocratica.org.br pode-se conhecer a íntegra do Projeto de Lei. Participe você também colhendo assinaturas. Entre no site citado e participe. Imprima o Formulário no link http://migre.me/n2z6k e comece a coleta de assinaturas agora mesmo. Para assinar precisa do Título de Eleitor. Se precisar de orientação entre em contato pelo e-mail [email protected] ou imprima o Formulário em http://migre.me/n2z6k e siga as instruções.
Arimatéia Macêdo é médico & escritor
E-mail: [email protected]