Relatório apresentado pelo presidente da Fundação Unirg, Sávio Barbalho, envolve 29 nomes de pessoas físicas e jurídicas e chama atenção devido grande parte de materiais para construção do Campus I ter sido desviado para obras terceiras, como a construção do prédio da Vara do Trabalho de Gurupi, IFTO, UFT e outras obras para Arraias, Palmas, Tocantinópolis, todas sob responsabilidade da mesma empreiteira responsável pela construção e também distribuição de materiais para construção de três residências no município de Gurupi.
por Wesley Silas
De acordo com Sávio Barbalho, após debater com o Tribunal de Contas para apurar supostas as irregularidades na construção da segunda etapa da construção do Campus I do Centro Universitário Unirg, a instituição assumiu a iniciativa de realizar uma tomada de conta especial, ou seja, fazer uma auditoria interna, que constatou graves irregularidades que vão desde a substituição da qualidade inferior de materiais instalados a desvios de materiais de construção.
“Quero deixar bem claro que esta é a fase primeira que a gente chama de investigação interna da administração e neste processo não há réus, culpados, mas investigados”, disse Barbalho em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, 20.
Segundo Barbalho foi dada oportunidades ao direito ao contraditório e da ampla defesa no processo para todos os gestores e envolvido no período de 2005 até 2013 se manifestarem.
“É importante dizer que alguns foram notificados, mas não responderam. Por exemplo, o ex-presidente Ezemi ele deixou o prazo transcorrer sem qualquer manifestação, outros não foram localizados, apesar de reiteradas notificações, tudo documentado e temos exemplo do professor Marcos Sobreira que não respondeu. Outros responderam informando ou trazendo documentos. Às vezes consta nomes ou por ação ou por omissão e alguns gestores informaram quais as providencias que tomaram e outros disseram que não tiveram qualquer responsabilidade – o contraditório e a ampla defesa foram observados”, disse.
Segundo a presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Nádia Becmam Lima “a UnirG agilizou o processo e realizou esse trabalho que deveria ser feito pelo Tribunal, mas que legalmente também pode ser feito pela própria Instituição. Nosso maior desafio foi a coleta de dados, pois os processos estavam espalhados em vários locais. Realizamos entrevistas com ex-servidores da UnirG, funcionários do Banco do Brasil, além de coleta de documentos. Todo o trabalho levou seis meses para ser concluído”, explicou.
O relatório aponta que parte de materiais que seriam usados na construção do Campus I do Centro Universitário Unirg foram destinados para outras obras que na época estavam sendo feitas empreiteira Delta.
“Tem notas ordenando entrega de material do Campus I para obra do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Gurupi, para o Campus da UFT, IFTO e para residências particulares. Então, isto tem provas de que estes materiais foram desviados, não apenas para Gurupi, mas também para outros municípios do Estado desde Arraias, Palmas e Tocantinópolis em que as empresas que estavam a construir aqui eram as mesmas responsáveis por estas obras em outros municípios”, disse Barbalho.
Material para obras residenciais
De acordo com Barbalho, o relatório também aponta matérias desviados para obras residenciais.
“O relatório consta muito o nome de entrega para construção de residência de forma reiterada de um senhor por nome Emival ou Emivaldo, mas não conseguimos chegar a identificar quem seja este senhor. Tem muito também para uma senhora chamada Adriana e vimos que no corpo dos sócios da Delta tem um Adriana, não sei se trata da mesma pessoa; tem também para a residência de um engenheiro por nome Breno. Este senhor Breno tem uma participação bastante acentuada no relatório porque era ele que atestava as notas dos serviços. Eu quero dizer, pontualmente é que estes desvio de material estão todos aqui nestas caixas”, disse Barbalho.
Valores
Segundo o presidente da Fundação o relatório mostra a existência de pagamentos realizados sem a contraprestação de serviços. “Por outro lado, houve licitações que não receberam o regramento legal. Apura-se, originariamente, R$ 13.3 milhões, mas se atualizados aos valores de hoje resulta em R$ 32 milhões”, disse. Ele lembrou que o TCE só aceita o valor geral quando a obra é concluída, ou seja, os valores gastos na segunda fase da construção do Campus estão incluído no valor citado.
Banco do Brasil liberou dinheiro sem medição
O relatório entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Manoel Pires dos Santos, mostra omissão do Banco do Brasil que na época era o agente financeiro do BNDES que concedeu o empréstimo, sendo responsável por repassar os valores para a UNIRG.
“No contrato que ele (Banco do Brasil) firmou com o BNDES estava explicito que cada parcela liberada deveria ter um acompanhamento do engenheiro responsável do banco para identificar se a etapa da obra teria sido concluída, conforme os padrões acordados. Todas as parcelas foram pagas, mas nenhuma medição foi realizada. A gente avalia que se o Banco do Brasil estivesse adotado este procedimento, desde a liberação da primeira parcela, teríamos conseguido estancar a sangria. Não entendemos qual razão o Banco, que é tão criterioso na liberação destes empréstimos, não tenha procedido assim. Então houve liberação, mas nenhum relatório”, disse Barbalho.
Cópias da tomada de Contas Especial que aponta irregularidades na execução da 1ª e 2ª etapas do Campus I da Unirg será também encaminhado para o MPE e MPF.
“Já protocolamos no Tribunal de Contas do Estado todas estas documentações soltamos o edital convocando os responsáveis para restituir a instituição em 72 horas os valores respectivos e vamos mandar também uma cópia para o Ministério Público Estadual e Federal”, disse Barbalho.
Conclusão do Campus I
Como a obra já foi financiada não poderá ser refinanciada para sua conclusão, que deverá ser feita com recursos próprio da Unirg.
“Em relação ao Campus I estaremos lançando uma licitação para a conclusão e a idéia é fazer com recursos próprios aquela reforma”, concluiu Sávio.
Continuar na presidência da Fundação:
No final, Barbalho afirmou que deixou seu nome à disposição do prefeito Laurez Moreira para continuar ou não na presidência da Fundação na próxima gestão.
“As tratativas que ele tem feito até agora tem sido muito tranqüila e não sinalizou alteração, mas também não quero constrangê-lo e o que ele decidir fica bem”, disse
Confira abaixo áudio de parte da fala do presidente da Fundação Unirg, Sávio Barbalho.
