A Câmara Municipal de Dianópolis promoveu, na noite desta terça-feira (3), uma audiência pública histórica voltada para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município, documento que funciona como a “Constituição Municipal” e norteia toda a organização política e administrativa da cidade.
Por Redação
O plenário ficou completamente lotado, reunindo vereadores, secretários municipais, autoridades jurídicas, professores da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), lideranças comunitárias, líderes religiosos, militares e moradores. Entre os presentes, destacou-se a participação da diretora da Unitins, professora Ana Felicia Cavalcanti Pires, conhecida como Naninha, reforçando a integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade civil no debate.
A atual Lei Orgânica de Dianópolis, criada em 1990 e com a última emenda aprovada em 2024, já não corresponde às novas demandas sociais, políticas e administrativas do município. A revisão busca adequar o texto às mudanças da Constituição Federal, da Constituição Estadual e às realidades locais, promovendo mais eficiência e segurança jurídica.
O relator da comissão especial, vereador Dr. Hamurab Diniz, destacou que a iniciativa fortalece a democracia municipal: “A Lei Orgânica é o documento que orienta a vida política e administrativa do nosso município. Atualizá-la significa fortalecer a democracia e garantir que ela esteja em sintonia com as necessidades atuais da população de Dianópolis”, afirmou.
A advogada Dra Andressa Ibiapina, integrante da comissão jurídica responsável pela análise técnica, frisou que a construção da nova Lei Orgânica é coletiva:
“Esse é um momento de construção conjunta entre Câmara, sociedade e especialistas. Revisar a Lei Orgânica exige responsabilidade, diálogo e transparência, pois estamos tratando de direitos, deveres e garantias que impactam diretamente a vida de todos os cidadãos”, explicou.
Já o presidente da Câmara, vereador Júnior Trindade, ressaltou o papel da Casa como espaço democrático: “A Câmara de Dianópolis abre suas portas para ouvir a sociedade. Queremos que a população participe ativamente, pois a Lei Orgânica é um instrumento de todos, não apenas do Legislativo. Esse processo é uma oportunidade de construir uma cidade mais moderna e justa”, afirmou.
Próximos passos
Durante a audiência, a população foi convidada a contribuir com sugestões que poderão ser enviadas à comissão da Câmara nos próximos dias. Novas audiências públicas devem ser realizadas, com o objetivo de ouvir diferentes segmentos da sociedade antes da apresentação do relatório final.
A expectativa é que a nova versão da Lei Orgânica seja discutida e votada ainda este ano, consolidando avanços importantes para a gestão pública e para a garantia de direitos da população de Dianópolis.
