O estado de calamidade pública, que estava em vigor desde março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19, foi revogado. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (3) após uma reunião realizada pelo Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia pelo Coronavírus.
da redação
O decreto de calamidade foi publicado em 2020 e prorrogado no ano passado. Os efeitos da norma valeriam até junho deste ano.
“Lembrando que o estado de calamidade não é uma decisão só do governador, foi uma decisão conjunta com todos os órgãos de controle, do judiciário, da polícia. Foi bem democrático, foi unânime a rescisão do estado de calamidade”, explicou o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva.
O governo juntamente com os órgãos também decidiram dissolver o comitê estadual. Por dois anos, o comitê foi responsável pelo acompanhamento, incentivo e proposição de medidas que contribuíram para o combate à Covid-19, no Tocantins.
“O número de óbitos caiu bastante, o número de internações caiu bastante e nós não vemos esse mecanismo mais como necessário para o estado do Tocantins”, disse o secretário.